Termos e Condições de Utilização Maritexivo
Quer saber quais regras orientam o seu uso do site e dos serviços Maritexivo? Estes Termos e Condições explicam as obrigações, direitos e responsabilidades de todos os utilizadores e da nossa equipa. O objetivo é garantir transparência, segurança e respeito mútuo em todas as interações, protegendo a sua experiência e os nossos padrões de qualidade. Ao navegar ou utilizar qualquer funcionalidade, está a aceitar as condições aqui descritas.
28 de julho de 2026
Condições gerais de uso
Ao utilizar o site Maritexivo, concorda em respeitar as condições estabelecidas neste documento. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e clientes que acedem aos nossos serviços online ou presencialmente. Leia atentamente cada ponto antes de iniciar qualquer interação ou compra.
Requisitos de acesso e idade
O acesso e a utilização dos nossos serviços exigem que o utilizador seja maior de 18 anos ou possua autorização parental. O não cumprimento destas condições pode resultar na suspensão do acesso e dos serviços.
Alterações dos termos
Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos sempre que necessário para refletir alterações legais ou operacionais. Alterações relevantes serão comunicadas nesta página e sugerimos a consulta periódica para manter-se informado.
Acesso e correção de dados
O utilizador tem direito a consultar, corrigir e eliminar os dados pessoais fornecidos, em conformidade com o RGPD. Para exercer estes direitos, basta entrar em contacto pelos canais oficiais.
O exercício destes direitos será sempre respeitado e processado com total transparência e segurança.
Direito de oposição ao marketing
É garantido ao utilizador o direito de oposição ao tratamento de dados para fins de marketing direto, podendo solicitar a remoção do contacto das listas promocionais a qualquer momento.
As solicitações de remoção serão processadas no prazo máximo estabelecido pela lei em vigor.
Transparência e informação
Pode pedir informação detalhada sobre como tratamos, armazenamos e protegemos os seus dados. O nosso compromisso é esclarecer todas as dúvidas e garantir o uso seguro e responsável das informações.
Esclarecimentos serão fornecidos de forma clara e sem custos adicionais para o utilizador.
Direitos de propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no site, incluindo textos, imagens, logótipos e marcas, são propriedade da Maritexivo ou de parceiros licenciados. A reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia é proibida por lei.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar o site e os serviços apenas para fins lícitos e de acordo com estes termos. Qualquer uso indevido, tentativa de acesso não autorizado ou ação que prejudique a integridade do site será tratada nos termos legais.
Limitação de responsabilidade
A Maritexivo não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso inadequado dos serviços ou do não cumprimento dos presentes termos. Recomendamos a leitura detalhada para evitar mal-entendidos.
Como contactar a Maritexivo
Se tiver dúvidas sobre as condições de utilização, direitos ou obrigações, estamos disponíveis para ajudar. O nosso compromisso é garantir que todos os utilizadores compreendam claramente o funcionamento dos serviços e a proteção dos seus dados.